Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO – 04/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | DOE - PUBL DO AVISO | Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | INFORM ORÇAMENTÁRIAS | Download |
| Edital | EDITAL | Download |
| Edital | EDITAL | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSAO | Download |
| Outros | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| Outros | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO | Download |
| Termo de Contrato | TERMO DE CONTRATO | Download |
| Comprovante de publicação | DOE - PUBL DO CONTRATO | Download |
| Outros | TERMO DE ACEITE | Download |
| Comprovante de publicação | DOE - PUBLIC. 1º TERMO ADITIVO | Download |
| Outros | ACEITE DO ADITIVO | Download |
| Comprovante de publicação | DOE - PUBL DO CONTRATO | Download |
| Outros | INFORM. ORÇAMENTÁRIAS DO ADITIVO | Download |
| Comprovante da vantajosidade | JUSTIFICATIVA DE VANTAJOSIDADE | Download |
| Outros | ORDEM DE SERVIÇOS 2022 | Download |
| Outros | TERMO DE REFERENCIA DO ADITIVO | Download |
| Outros | APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO ADIITVO | Download |
