Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO – 01/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Outros | AUTORIZAÇÃO PARA FEITURA E APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA | Download |
| Outros | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISAS DE PREÇOS | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| Termo de referência | TERMO DE REFERENCIA | Download |
| Termo de Contrato | TERMO DE CONTRATO | Download |
| Comprovante de publicação | DOE - PUBL DO EXTRATO DA DISPENSA | Download |
| Comprovante de publicação | DOE | Download |
