Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO – 01/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | AVISO DE CONVITE | Download |
| edital | EDITAL E TERMO DE REFERENCIA | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO | Download |
| Comprovante de publicação | AVISO DE EDITAL | Download |
| Outros | PROPOSTAS DE PREÇOS | Download |
| Outros | TERMO DE REFERENCIA | Download |
| Outros | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | INFORMAÇÕES ORÇAMENTARIAS | Download |
| Outros | TERMO DE RENUNCIA DE RECURSOS | Download |
| Termo de Contrato | contrato | Download |
| Comprovante de publicação | DOE PUBL DO CONTRATO | Download |
| Outros | HABILITAÇÃO | Download |
